Processo 128580/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 18:51
Autuado em 31/03/2004 18:51
Apensado ao Processo 536812/06 em 05/06/2007 13:53
Oficio de encaminhamento 008/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1388/2006 da Segunda Câmara, de 16/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1388/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006 Acórdão   1388/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
28/06/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MATO RICO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2005 11:38 do Protocolo nº 392876/05, referente à documentação de fls. 139 a 192.
25/08/2004 14:08 do Protocolo nº 310043/04, referente a defesa
25/08/2004 14:08 do aviso de recebimento do ofício nº 3415/04-dg4

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 2232/2007
16/10/2006 70 Acórdão nº 1388/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2007 14:17 DP  
07/11/2006 15:49 SAUDI  
05/10/2006 14:17 S2C  
30/06/2006 15:16 SAUDI  
30/06/2006 15:11 S2C  
18/05/2006 09:43 SAUDI  
11/05/2006 09:11 GCAML  
24/02/2006 16:08 DP  
14/02/2006 18:25 SMPjTC Parecer nº 2774/2006 - desaprovação
13/02/2006 16:52 DCM  
04/10/2005 14:20 DCM Instrução nº 372/2006 - MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
13/09/2005 10:17 GCQCS  
31/08/2005 14:35 DG  
16/08/2005 15:20 SMPjTC Parecer nº 10626/2005 - desaprovação
25/08/2004 14:30 DCM Instrução nº 2076/2005 - MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
31/05/2004 11:43 DG  
28/05/2004 10:18 DCM  
12/05/2004 16:55 DG  
06/05/2004 09:10 SMPjTC  
31/03/2004 18:51 DCM Instrução nº 1900/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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